Direitos de autor e notificações DMCA

A Ubnbee LLC respeita os direitos de autor e espera o mesmo de quem utiliza os seus serviços. Esta página explica como nos comunicar um conteúdo publicado em koaee.ai que viole os seus direitos, e como contestar uma remoção que considere injustificada. O procedimento segue o Digital Millennium Copyright Act norte-americano (17 U.S.C. § 512), sendo a Ubnbee LLC uma sociedade de direito do Delaware.

Agente designado para as notificações

Qualquer notificação deve ser dirigida a:

O correio eletrónico é o canal mais rápido e aquele que consultamos diariamente. Agradecemos que indique « Notificação DMCA » no assunto.

O que deve conter a sua notificação

Para ser admissível nos termos do § 512(c)(3), a sua notificação deve incluir:

1. a assinatura — manuscrita ou eletrónica — da pessoa habilitada a agir em nome do titular dos direitos;
2. a identificação da obra protegida cuja violação invoca;
3. a identificação do conteúdo em litígio e o seu endereço exato em koaee.ai, suficientemente preciso para que o possamos localizar;
4. os seus dados de contacto: nome, morada postal, endereço eletrónico e, se tiver, um número de telefone;
5. uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização contestada não é autorizada pelo titular dos direitos, pelo seu mandatário, nem pela lei;
6. uma declaração de que as informações da sua notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que é o titular dos direitos ou está habilitado a agir em seu nome.

Uma notificação incompleta pode impedir-nos de agir. Nesse caso, indicar-lhe-emos o que falta.

O que fazemos a seguir

Acusamos a receção, analisamos a notificação e, quando fundamentada, removemos ou tornamos inacessível o conteúdo em causa com a maior brevidade possível. Informamos a pessoa que o tinha publicado, transmitindo-lhe a sua notificação e indicando-lhe como a contestar.

Contestar uma remoção (contra-notificação)

Se o seu conteúdo foi removido e considera a remoção injustificada — por deter os direitos, por a utilização ser lícita, ou por o conteúdo ter sido mal identificado — envie-nos uma contra-notificação para o mesmo endereço, contendo, nos termos do § 512(g)(3):

1. a sua assinatura;
2. a identificação do conteúdo removido e o local onde figurava;
3. uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa-fé que a remoção resulta de um erro ou de uma identificação errada;
4. o seu nome, morada e número de telefone, bem como a sua aceitação da competência do tribunal federal do seu distrito (ou, se residir fora dos Estados Unidos, do distrito do Delaware) e de receber qualquer citação do autor da notificação inicial.

Transmitimos a contra-notificação ao autor da notificação inicial. Na ausência de ação judicial por parte deste, o conteúdo pode ser reposto num prazo de dez a catorze dias úteis.

Falsas declarações

O § 512(f) prevê que quem declare conscientemente de forma inexata que um conteúdo viola os seus direitos, ou que foi removido por erro, responde pelos danos daí resultantes, incluindo os custos judiciais. Uma notificação não é um instrumento de pressão comercial.

Reincidência

Encerramos, nas circunstâncias adequadas, as contas dos utilizadores relativamente aos quais se demonstre que violam de forma reiterada os direitos de autor de terceiros.

Conteúdos publicados pela Ubnbee LLC

Os elementos visuais que publicamos provêm de criações próprias ou de bancos de imagens utilizados de acordo com a respetiva licença, com atribuição ao fotógrafo sempre que esta o exija. Se considerar que uma imagem publicada em koaee.ai lhe pertence e é utilizada sem direito, escreva-nos: verificamos a proveniência e removemos a imagem sem aguardar o desfecho da discussão caso subsista a dúvida.

Conteúdos dos sites de clientes

Os sites e assistentes que alojamos para os nossos clientes contêm textos, imagens e catálogos fornecidos por esses clientes, que são deles responsáveis. Uma notificação relativa a um desses conteúdos é tratada segundo o mesmo procedimento e transmitida ao cliente em causa.

Marcas

A marca « koaee » está registada junto do INPI (pedido n.º 5277383). As comunicações relativas a marcas seguem o mesmo endereço, mas regem-se por um regime jurídico distinto do DMCA.

Outros textos

Consulte também as nossas informações legais, a nossa política de privacidade e a nossa página de confiança e transparência.